Genebra (EFE).- As medidas tomadas por autoridades do Equador para lidar com a atual crise de violência relacionada a grupos armados devem ser “proporcionais e limitadas às exigência da situação”, afirmou nesta sexta-feira o Escritório de Direitos Humanos da ONU.
“Quaisquer restrições devem respeitar os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação”, comentou a porta-voz do escritório, Liz Throssell, em entrevista coletiva.
A fonte acrescentou que os poderes e funções de segurança atribuídos às forças armadas na crise atual devem ser excepcionais, limitados no tempo e subordinados à autoridade civil, à qual devem prestar contas.
Throssell acrescentou que as investigações abertas pela Procuradoria-Geral da República sobre os recentes incidentes violentos devem ser transparentes e independentes “para garantir a responsabilização dos culpados, de acordo com os padrões internacionais”.
A porta-voz do escritório chefiado pelo alto comissário Volker Türk enfatizou que o Equador “enfrenta enormes desafios” devido à onda de violência proveniente de redes criminosas transnacionais, algo que o próprio chefe do escritório reconheceu durante sua visita ao país no ano ado.
Throssell lembrou, citando relatórios recebidos pelo escritório da ONU, que pelo menos 12 pessoas foram mortas em incidentes violentos recentes no país, incluindo dois policiais.
Ao mesmo tempo, cerca de 150 agentes penitenciários e 20 funcionários istrativos foram tomados como reféns por prisioneiros em sete prisões do país. O governo anunciou um estado de emergência de 60 dias e enviou o Exército para lidar com o que considera um “conflito armado interno”.
“Os direitos humanos devem estar no centro de todas as políticas destinadas a conter a violência, incluindo o enfrentamento das causas estruturais da violência”, concluiu a porta-voz. EFE
