Versalhes (EFE) – Deputados e senadores da França, reunidos em sessão conjunta, aprovaram nesta segunda-feira a inclusão do aborto na Constituição do país.
Com aval de 780 dos 925 parlamentares, a reforma constitucional modificará o artigo 34 da Carta Magna para incluir “a liberdade garantida às mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez”.
O projeto de lei, enviado pelo presidente do país, Emmanuel Macron, teve grande apoio popular e de partidos políticos.
Apenas 72 deputados votaram contra o projeto, que faz da França o primeiro país a constitucionalizar o aborto, uma ação que pretende inspirar outros e servir de base para as lutas das mulheres em todo o mundo, segundo o primeiro-ministro, Gabriel Attal.
“Orgulho francês, mensagem universal”, escreveu Macron na rede social X (ex-Twitter).
Macron, legalmente impedido de participar das deliberações do Legislativo, anunciou uma grande cerimônia para a próxima sexta-feira, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher, em frente ao Ministério da Justiça, onde, pela primeira vez na história, o público poderá assistir à promulgação de uma lei pelo presidente.
Centenas de pessoas comemoraram na praça Trocadero, em frente à Torre Eiffel e ao lado do monumento dos Direitos Humanos, onde se reuniram para assistir a sessão do Congresso em um telão.
Vários líderes políticos usaram a palavra para garantir que, embora o aborto não seja questionado na França no momento, com mais de oito em cada dez ses a favor de sua inclusão na Constituição, ele poderá ser no futuro, e introduzi-lo na Carta Magna dificulta sua revisão.
Embora a maioria dos deputados de extrema-direita tenha votado a favor da reforma, seus líderes deram o tom discordante no dia, considerando-a uma manobra do presidente para esconder sua fraqueza parlamentar.
“Vamos votar a favor dessa constitucionalização, porque ela não é um problema para nós, mas não vamos falar de um dia histórico. É um dia instrumentalizado por Emmanuel Macron para sua própria glória”, afirmou a líder de extrema-direita Marine Le Pen.
Alguns parlamentares conservadores expressaram dúvidas sobre se a reforma adotada poderia infringir a liberdade dos médicos de se recusarem a realizar abortos com base na objeção de consciência.
Mas a grande maioria dos legisladores considerou o dia como “histórico” e um o à frente na luta feminista. EFE
