Assunção (EFE).- O presidente do Paraguai, Santiago Peña, oficializou nesta quinta-feira que a tarifa que o Brasil pagará pela energia excedente da produção que cabe ao Paraguai gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu será de US$ 19,28 por quilowatt por mês nos anos de 2024, 2025 e 2026.
O mandatário paraguaio destacou que o acordo gerará renda adicional para seu país, cerca de US$ 280 milhões em royalties, US$ 650 milhões em investimentos por ano, US$ 265 milhões em compensação de energia e US$ 53 milhões em ganhos de capital e outros.
“Esta negociação representa um triunfo para Paraguai e Brasil”, anunciou Peña em mensagem à nação, acrescentando que o acordo foi “histórico”, beneficia ambas as nações e também gerará renda que será investida no desenvolvimento do país.
Paraguai e Brasil conversaram para estabelecer a nova tarifa de energia a partir de maio de 2023, depois que ela foi fixada em US$ 16,71 por quilowatt em abril do ano ado.
Em agosto de 2022 os dois países concordaram em baixar a tarifa de US$ 22,60 para US$ 20,75 por quilowatt, na primeira decisão desse tipo desde 2009.
Peña confirmou que chegou a um acordo de princípio com o Brasil sobre o Anexo C, que permitiria ao Paraguai vender seu excedente de produção de energia livremente ao mercado brasileiro.
“Uma reivindicação histórica para o Paraguai foi conquistada (…), alcançando assim a tão esperada soberania energética”, disse Peña.
Essa seção, incluída no Tratado de 1973 assinado entre Brasil e Paraguai, atualmente estabelece que ambos os países têm direito a 50% da energia gerada pela represa, mas prevê que, se uma das partes não usar toda a sua cota, deverá vender o excedente ao outro parceiro a preços preferenciais.
Após esse anúncio, os dois países iniciaram o processo de revisão do Anexo C.
“Concordamos com as autoridades brasileiras em negociar e finalizar um documento idealmente até o final de 2024”, declarou o presidente do Paraguai.
Peña anunciou que os recursos serão investidos em programas para a proteção de crianças, com a criação de centros de promoção da saúde e educação.
Além disso, está planejado um “investimento sem precedentes” para reforçar a segurança do cidadão, construir quatro hospitais equipados que beneficiarão os departamentos mais remotos do país, e a infraestrutura rodoviária será fortalecida.
O plano do presidente paraguaio é uma tentativa de melhorar a infraestrutura energética do país a fim de impulsionar sua industrialização.
Peña, que liderou o comitê de negociação do Paraguai, teve uma reunião na terça-feira em Assunção com uma delegação brasileira, que incluiu a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira.
O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez, disse que um acordo mutuamente benéfico havia sido alcançado, mas, por “prudência”, ele não anunciou o estabelecimento da tarifa ou os termos de um acordo sobre o Anexo C.
A usina hidrelétrica de Itaipu, com 20 unidades geradoras e 14.000 megawatts, é a terceira usina hidrelétrica mais potente do mundo, atrás das chinesas Três Gargantas e Baihetan. EFE
