Moscou (EFE).- O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta quinta-feira uma lei que permitirá que qualquer organização estrangeira seja declarada “indesejável”, inclusive as estatais, e não apenas ONGs estrangeiras, como estipula a legislação em vigor.
A lei, que foi aprovada nas últimas semanas pelas duas câmaras do Parlamento russo, foi publicada nesta quinta-feira pelo portal de informação jurídica do país.
“Organizações criadas por instituições estatais dos Estados Unidos, do Reino Unido e de outros países europeus desenvolvem atividades contra a Rússia. Acabar com elas é uma questão de segurança e proteção dos interesses dos nossos cidadãos”, disse o presidente da Câmara de Deputados russa, Viacheslav Volodin, ao apresentar o projeto em junho.
A lei não será aplicada a organizações intergovernamentais internacionais das quais a Rússia seja membro ou a organizações que façam parte da estrutura de órgãos governamentais de um Estado estrangeiro.
Uma organização estrangeira, tanto não governamental como criada por instituições oficiais estrangeiras, pode ser declarada indesejável na Federação Russa se suas atividades representarem uma ameaça à ordem constitucional do país ou ameaçarem sua capacidade de defesa, entre outros motivos, de acordo com o texto aprovado.
Os deputados russos também aprovaram na época uma lei que previa punições istrativas e criminais para a participação em atividades de organizações indesejáveis.
Desde o início da guerra na Ucrânia, Moscou declarou indesejáveis inúmeras organizações estrangeiras, principalmente ocidentais, por considerar que defendem objetivos que contradizem os interesses nacionais ou ameaçam a segurança do país. EFE
